Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.326/ 2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por adm — última modificação 23/01/2019 11h26
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LEI 1.294/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 11h08
"INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA PÚBLICA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE Conscientização sobre a lilENSTRUAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO I)JO MUNICÍCPIO DE CACHOEIRA- BAHIA E ibÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal: por adm — última modificação 23/01/2019 11h40
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LEI 1.303/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 11h36
INSTITUI BÔNUS 14° PARA PAGAMENTO A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DA REDE PÚBLICA MUNUCIPAL DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Engenho Novo: por adm — última modificação 23/01/2019 13h03
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LEI 1.306/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 11h33
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias: por adm — última modificação 23/01/2019 12h58
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Chancelaria Internacional Brasil - Israel: por adm — última modificação 23/01/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018

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