Câmara Municipal da Cachoeira

Vitória Histórica para o Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum em Cachoeira: por Abimael Pinho — publicado 08/04/2025
Em um marco significativo para a preservação da cultura e da história local, o projeto de lei nº 02/2025 aprovado por unanimidade, propondo a declaração do Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum, conhecido carinhosamente como Terreiro de Mãe Baratinha, como Patrimônio Histórico e Cultural Material e Imaterial do município.
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LEI 1.295/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 11h23
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
SAPL: por adm — publicado 21/08/2023
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de Câmaras Municipais. Para facilitar essas rotinas, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa.. Entre suas principais funções estão: • elaboração de proposições; • protocolo e tramitação das matérias legislativas; • organização das sessões plenárias; • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações e outros assuntos de interesse. O SAPL simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal ou estadual.
Comissão de Justiça e Redação Final: por adm — publicado 25/03/2021 — última modificação 22/04/2025 17h41
Manifestar-se sobre a constitucionalidade e legalidade de todos os Projetos de Lei, de Decretos Legislativos e de Resoluções que tramitarem pela Câmara; Analisar o aspecto lógico-gramatical e técnico das proposições, adequando-as à melhor forma legislativa e responsabilizar-se pela redação final dos projetos aprovados;
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Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF: por adm — última modificação 23/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para ajustar ao Piso Nacional.: por adm — última modificação 16/07/2021 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências: por adm — última modificação 04/08/2021 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
LEI1.274/2022: por adm — última modificação 09/10/2023 12h58
LEI DE PATRIMONIALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAPOEIRA NO MUNICÌPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA REALIZA NESTA SEGUNDA-FEIRA (28) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024: por adm — publicado 28/11/2022
Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras De Deficiências Físicas e Dá Outras Providências: por adm — última modificação 07/02/2022 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019

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