Câmara Municipal da Cachoeira

Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto: por adm — última modificação 07/02/2022 09h44
Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de cachoeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
RSS: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h15
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Câmara Municipal realiza Audiência Pública para dia discussão da LOA-2026.: por Lorena Martins — publicado 31/10/2025
LOA 2026: Audiência pública na Câmara Municipal de Cachoeira discute orçamento com foco em saúde, educação e infraestrutura, destacando a importância da participação cidadã.
Funções da Câmara Municipal: por adm — publicado 19/02/2018
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
RICM: por Abimael Pinho — última modificação 21/01/2026 20h30
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
copy_of_EDITAL.EleiAAodaMesa1.pdf: por adm — última modificação 28/11/2022 14h31
EDITAL.EleiAAodaMesa1.pdf: por adm — última modificação 28/11/2022 14h30
Com o tema “Cachoeira: de vila à cidade”, Câmara Municipal celebra os 186 anos de elevação da Cidade Heroica: por adm — publicado 03/03/2023
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 27/01/2025 19h44
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por adm — última modificação 31/03/2022 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019

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