Câmara Municipal da Cachoeira

Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto: por adm — última modificação 07/02/2022 09h44
Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de cachoeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
RSS: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h15
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REGIMENTOINTERNO2018.pdf: por adm — última modificação 24/07/2019 10h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Funções da Câmara Municipal: por adm — publicado 19/02/2018
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
RESOLUON03.2018REGIMENTOINTERNO.pdf: por adm — última modificação 29/10/2019 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira: por adm — última modificação 21/02/2018 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
copy_of_EDITAL.EleiAAodaMesa1.pdf: por adm — última modificação 28/11/2022 14h31
EDITAL.EleiAAodaMesa1.pdf: por adm — última modificação 28/11/2022 14h30
Com o tema “Cachoeira: de vila à cidade”, Câmara Municipal celebra os 186 anos de elevação da Cidade Heroica: por adm — publicado 03/03/2023
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 27/01/2025 19h44
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

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