Câmara Municipal da Cachoeira

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 11h26
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Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010: por adm — última modificação 27/12/2018 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
LEI 1.322/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h41
“PROJETO DE INTRODUÇÃO DO EVENTO MUSICAL AGOSTO DO BLUES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRABAHIA.”
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LEI 1.332/2023: por adm — última modificação 11/10/2023 11h52
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
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Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h19
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Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006: por adm — última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005: por adm — última modificação 27/12/2018 11h13
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003: por adm — última modificação 10/08/2018 10h14
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Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997: por adm — última modificação 09/11/2018 10h19
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