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Arquivo Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005
por adm — última modificação 24/09/2018 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Altera redação do artigo da Lei Municipal nº 647/2003
por adm — última modificação 19/09/2018 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo LEI 1.329/2023
por adm — última modificação 11/10/2023 11h46
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Ação Social Independente do Distrito de Capoeiruçu.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.293/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h12
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ou parceria com empresa detentora de marca/exclusividade da FLICA – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE CACHOEIRA, BAHIA (Lei Municipal nº 1.272/2021), e dá outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.283/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h42
“Reconhece a Fundação Casa Paulo Dias Adorno como Patrimônio Histórico de Cachoeira”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009
por adm — última modificação 09/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009
por adm — última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010
por adm — última modificação 27/12/2018 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo LEI 1.323/ 2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h42
DECLARA A IRMANDADE E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.300/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 11h03
“RECONHECE O RELÓGIO DA TORRE DA IGREJA MATRIZ COMO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
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