Câmara Municipal da Cachoeira

Amplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010: por adm — última modificação 10/01/2019 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Aprovação das Contas do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira - Exercício de 2017: por adm — última modificação 07/02/2022 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por adm — última modificação 23/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados: por adm — última modificação 23/01/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto: por adm — última modificação 23/01/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências: por adm — última modificação 04/08/2021 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal: por adm — última modificação 23/01/2019 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA REALIZA NESTA SEGUNDA-FEIRA (28) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024: por adm — publicado 28/11/2022
Com o tema “Cachoeira: de vila à cidade”, Câmara Municipal celebra os 186 anos de elevação da Cidade Heroica: por adm — publicado 03/03/2023
Comissão de Justiça e Redação Final: por adm — publicado 25/03/2021 — última modificação 22/04/2025 17h41
Manifestar-se sobre a constitucionalidade e legalidade de todos os Projetos de Lei, de Decretos Legislativos e de Resoluções que tramitarem pela Câmara; Analisar o aspecto lógico-gramatical e técnico das proposições, adequando-as à melhor forma legislativa e responsabilizar-se pela redação final dos projetos aprovados;
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