Câmara Municipal da Cachoeira

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por adm — última modificação 23/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados: por adm — última modificação 23/01/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto: por adm — última modificação 23/01/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências: por adm — última modificação 04/08/2021 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal: por adm — última modificação 23/01/2019 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA REALIZA NESTA SEGUNDA-FEIRA (28) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024: por adm — publicado 28/11/2022
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para dia discussão da LOA-2026.: por Lorena Martins — publicado 31/10/2025
LOA 2026: Audiência pública na Câmara Municipal de Cachoeira discute orçamento com foco em saúde, educação e infraestrutura, destacando a importância da participação cidadã.
Com o tema “Cachoeira: de vila à cidade”, Câmara Municipal celebra os 186 anos de elevação da Cidade Heroica: por adm — publicado 03/03/2023
Composição e definição: por adm — publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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Cria a Comenda Salustiano Coelho de Araújo: por adm — última modificação 23/01/2019 13h05
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