Resultado da busca por lei

153 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001
por adm — última modificação 10/08/2018 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo LEI 1.287/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h01
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE E SEGREDO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo ECMAScript program Altera o anexo IV da Lei nº 767/2007 - Plano de Carreira e cargos comissionados da Câmara de Vereadores
por adm — última modificação 09/11/2018 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Dispõe sobre alteração dos serviços de vigilância sanitária do que se trata o parágrafo 4º da Lei nº 804/2009
por adm — última modificação 09/01/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo audio/x-realaudio Altera o anexo IV e V da Lei 767 de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Cachoeira
por adm — última modificação 25/04/2022 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Octet Stream Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia
por adm — última modificação 23/01/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Windows icon Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público
por adm — última modificação 23/01/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI 1.310/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h38
“Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos financeiros do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio, decorrentes do antigo Projeto Monumenta, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.299/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h54
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.330/2023
por adm — última modificação 11/10/2023 11h49
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Cachoeira e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 16