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Arquivo object code Cria a Comenda Salustiano Coelho de Araújo
por adm — última modificação 23/01/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados
por adm — última modificação 23/01/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Altera o quantitativo de vagas no quadro efetivo de pessoal do Município de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018
por adm — última modificação 23/01/2019 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI1.301/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 11h33
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.276/2022
por adm — última modificação 09/10/2023 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÙDE (ACS) E OS AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA AJUSTAR AO PISO NACIONAL
por adm — última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira com deslocamento
por adm — última modificação 23/01/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Regime Especial de contratação de pessoal
por adm — última modificação 20/07/2018 10h16
Dispõe sobre o Regime Especial de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária e revogação da Lei nº 464/93.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Window Matérias Legislativas
por adm — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 16h56
Localizado em Processo Legislativo
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