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Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014
por adm — última modificação 11/01/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 705/2006
por adm — última modificação 05/11/2018 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 639/2003
por adm — última modificação 19/09/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo LEI 1.328/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por adm — última modificação 10/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por adm — última modificação 10/01/2019 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009
por adm — última modificação 10/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001
por adm — última modificação 24/09/2018 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa
por adm — última modificação 23/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI 1.327/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h43
DECLARA O SAMBA DE RODA DE CACHOEIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
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