Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal da Cachoeira
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
SAPL
PORTAL TRANSPARÊNCIA
CORREIO LEGISLARIVO
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
153
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014
por
adm
—
última modificação
11/01/2019 12h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Revoga a Lei Municipal nº 705/2006
por
adm
—
última modificação
05/11/2018 10h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
Revoga a Lei Municipal nº 639/2003
por
adm
—
última modificação
19/09/2018 11h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
LEI 1.328/2023
por
adm
—
última modificação
09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 13h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 13h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001
por
adm
—
última modificação
24/09/2018 09h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005
Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa
por
adm
—
última modificação
23/01/2019 13h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
LEI 1.327/2023
por
adm
—
última modificação
09/10/2023 12h43
DECLARA O SAMBA DE RODA DE CACHOEIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
[
2
]
3
4
5
6
7
...
16