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Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual
por
adm
—
última modificação
09/01/2019 11h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
23/01/2019 12h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
23/01/2019 12h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Institui o Dia Municipal do Samba de Roda
por
adm
—
última modificação
23/01/2019 12h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira com deslocamento
por
adm
—
última modificação
23/01/2019 12h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Institui o Programa Castração Legal
por
adm
—
última modificação
23/01/2019 12h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Legislativo aprova projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal no município
por
adm
—
publicado
08/03/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Legislativo realiza 13ª Sessão Ordinária nesta segunda (22)
por
adm
—
publicado
22/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Legislativo realiza Sessão Extraordinária nesta segunda (15)
por
adm
—
publicado
15/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Legislativo realiza Sessão Extraordinária nesta segunda (29)
por
adm
—
publicado
29/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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