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Arquivo LEI 1.287/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h01
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE E SEGREDO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.288/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h08
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA - BAHIA“
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.291/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h20
“Dispõe sobre o Projeto de Introdução do Dia Treze de Junho, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.292/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h33
" Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Moradores São Diego- Matinha no Município de Cachoeira, e dá outras províncias"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.293/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h12
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ou parceria com empresa detentora de marca/exclusividade da FLICA – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE CACHOEIRA, BAHIA (Lei Municipal nº 1.272/2021), e dá outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.294/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 11h08
"INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA PÚBLICA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE Conscientização sobre a lilENSTRUAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO I)JO MUNICÍCPIO DE CACHOEIRA- BAHIA E ibÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.295/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 11h23
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei 1.296/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 11h12
"DISPÕE SOBRE A REGULÇÃO NA ADMISSÃO E DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE SAÚDE - ACS s, NA FORMA QUE DISPÕE O ART.198, § 4°, 5°, 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.298/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h51
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.299/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h54
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
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