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Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Engenho Novo
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 13h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a Chancelaria Internacional Brasil - Israel
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 13h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
Depois de votar projetos em extraordinária, Câmara entra em recesso
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
28/12/2018
—
última modificação
28/02/2019 10h11
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/07/2018 10h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras De Deficiências Físicas e Dá Outras Providências
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
07/02/2022 09h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2019
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 10h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
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