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Arquivo object code Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira com deslocamento
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
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