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Arquivo Octet Stream Lei Orçamentária Anual 2014 - LOA
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/01/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo LEI 1.327/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h43
DECLARA O SAMBA DE RODA DE CACHOEIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.321/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h35
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.320/ 2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h31
DECLARA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.331/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 11h50
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.324/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h42
“DECLARA A ASSOCIAÇÃO DO SAMBA DALVA DAMIANA DE FREITAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHCOEIRA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2016
por Jornalista Camilla Souza última modificação 22/01/2019 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/01/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo LEI 1.322/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h41
“PROJETO DE INTRODUÇÃO DO EVENTO MUSICAL AGOSTO DO BLUES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.293/2022
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 10h12
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ou parceria com empresa detentora de marca/exclusividade da FLICA – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE CACHOEIRA, BAHIA (Lei Municipal nº 1.272/2021), e dá outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022