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Presidente Laelson de Roxo entrega título que declara Festival da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
17/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI 1.332/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h52
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
LEI 1.331/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h50
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
LEI 1.330/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h49
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Cachoeira e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
LEI 1.329/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h46
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Ação Social Independente do Distrito de Capoeiruçu.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
LEI 1.303/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h36
INSTITUI BÔNUS 14° PARA PAGAMENTO A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DA REDE PÚBLICA MUNUCIPAL DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI1.301/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h33
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI 1.295/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h23
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Lei 1.296/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h12
"DISPÕE SOBRE A REGULÇÃO NA ADMISSÃO E DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE SAÚDE - ACS s, NA FORMA QUE DISPÕE O ART.198, § 4°, 5°, 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI 1.294/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h08
"INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA PÚBLICA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE Conscientização sobre a lilENSTRUAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO I)JO MUNICÍCPIO DE CACHOEIRA- BAHIA E ibÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
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