Câmara Municipal da Cachoeira

Lei Orgânica: por adm — última modificação 13/07/2018 11h11
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Pauta das Sessões: por Abimael Pinho — publicado 21/01/2026
Localizado em Processo Legislativo
LEI 1.295/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 11h23
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
SAPL: por adm — publicado 21/08/2023
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de Câmaras Municipais. Para facilitar essas rotinas, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa.. Entre suas principais funções estão: • elaboração de proposições; • protocolo e tramitação das matérias legislativas; • organização das sessões plenárias; • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações e outros assuntos de interesse. O SAPL simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal ou estadual.
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF: por adm — última modificação 23/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para ajustar ao Piso Nacional.: por adm — última modificação 16/07/2021 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências: por adm — última modificação 04/08/2021 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
LEI1.274/2022: por adm — última modificação 09/10/2023 12h58
LEI DE PATRIMONIALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAPOEIRA NO MUNICÌPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA REALIZA NESTA SEGUNDA-FEIRA (28) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024: por adm — publicado 28/11/2022
Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras De Deficiências Físicas e Dá Outras Providências: por adm — última modificação 07/02/2022 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16

Resultado da busca por lei