Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.298/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 10h51
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO. “
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LEI 1.308/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h37
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências.
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Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h19
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Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006: por adm — última modificação 27/12/2018 11h51
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Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005: por adm — última modificação 27/12/2018 11h13
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003: por adm — última modificação 10/08/2018 10h14
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Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997: por adm — última modificação 09/11/2018 10h19
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Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno: por adm — última modificação 09/11/2018 10h13
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Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005: por adm — última modificação 09/11/2018 10h00
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Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001: por adm — última modificação 05/11/2018 10h44
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