Câmara Municipal da Cachoeira

Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005: por adm — última modificação 09/11/2018 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001: por adm — última modificação 05/11/2018 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005: por adm — última modificação 24/09/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
LEI 1.332/2023: por adm — última modificação 11/10/2023 11h52
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.329/2023: por adm — última modificação 11/10/2023 11h46
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Ação Social Independente do Distrito de Capoeiruçu.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.283/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 10h42
“Reconhece a Fundação Casa Paulo Dias Adorno como Patrimônio Histórico de Cachoeira”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:: por adm — última modificação 09/01/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007: por adm — última modificação 27/12/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005: por adm — última modificação 27/12/2018 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária: por adm — última modificação 05/11/2018 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008

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