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Arquivo Aprovação das Contas do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira - Exercício de 2017
por adm última modificação 07/02/2022 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras De Deficiências Físicas e Dá Outras Providências
por adm última modificação 07/02/2022 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto
por adm última modificação 07/02/2022 09h44
Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de cachoeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências
por adm última modificação 04/08/2021 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências
por adm última modificação 16/07/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para ajustar ao Piso Nacional.
por adm última modificação 16/07/2021 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo PDF document Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores Municipais para ajustar ao Piso Nacional
por adm última modificação 16/07/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo PDF document LEIORGNICADOMUNICPIODECACHOEIRABA2018.pdf
por adm última modificação 22/07/2019 09h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no município de Cachoeira
por adm última modificação 23/01/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa
por adm última modificação 23/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018