Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.317/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Institui o Programa Castração Legal: por adm — última modificação 23/01/2019 12h53
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LEI 1.288/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 10h08
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA - BAHIA“
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Lei 1.296/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 11h12
"DISPÕE SOBRE A REGULÇÃO NA ADMISSÃO E DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE SAÚDE - ACS s, NA FORMA QUE DISPÕE O ART.198, § 4°, 5°, 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA.
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LEI 1.292/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 10h33
" Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Moradores São Diego- Matinha no Município de Cachoeira, e dá outras províncias"
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Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município: por adm — última modificação 23/01/2019 11h31
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Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira: por adm — última modificação 23/01/2019 12h48
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LEI1.297/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 10h47
“RECONHECER A HEROICA CIDADE CARTAGENA DE INDIAS COMO CIDADE CÓIRMÃ DA HEROICA CACHOEIRA. “
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Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto: por adm — última modificação 23/01/2019 11h35
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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