Câmara Municipal da Cachoeira

Lei Orgânica Municipal: por Jornalista Camilla Souza — publicado 13/07/2018 — última modificação 22/07/2019 09h11
Lei Orgânica do Município de Cachoeira
Localizado em Leis
Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/01/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Revoga a Lei Municipal nº 390: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 13/07/2018
Localizado em Leis
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei Orçamentária Anual 2015 - LOA: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 22/01/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei Orçamentária Anual 2014 - LOA: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/01/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2016: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 22/01/2019 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/01/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Revoga a Lei Municipal nº 705/2006: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 16

Resultado da busca por lei