Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.309/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h38
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI 1.306/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei Orgânica Municipal: por Jornalista Camilla Souza — publicado 13/07/2018 — última modificação 22/07/2019 09h11
Lei Orgânica do Município de Cachoeira
Localizado em Leis
Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/01/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 1.307/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h37
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.221/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 821/2099, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Revoga a Lei Municipal nº 390: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 13/07/2018
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LEI 1.328/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei Orçamentária Anual 2015 - LOA: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 22/01/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015

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