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Lei Orgânica Municipal
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
13/07/2018
—
última modificação
22/07/2019 09h11
Lei Orgânica do Município de Cachoeira
Localizado em
Leis
Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/01/2019 12h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Revoga a Lei Municipal nº 390
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1994
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
publicado
13/07/2018
Localizado em
Leis
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei Orçamentária Anual 2015 - LOA
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
22/01/2019 11h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Lei Orçamentária Anual 2014 - LOA
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/01/2019 12h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2016
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
22/01/2019 10h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/01/2019 12h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Revoga a Lei Municipal nº 705/2006
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
05/11/2018 10h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
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