Resultado da busca por lei

152 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 705/2006
por adm — última modificação 05/11/2018 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 639/2003
por adm — última modificação 19/09/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por adm — última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por adm — última modificação 10/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por adm — última modificação 10/01/2019 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009
por adm — última modificação 10/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001
por adm — última modificação 24/09/2018 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007
por adm — última modificação 09/01/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo LEI 1.328/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 16