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Arquivo LEI 1.325/ 2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.304/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências
por adm — última modificação 16/07/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Acresce e modifica dispositivos da Lei nº 728/2006
por adm — última modificação 23/01/2019 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Aprovação das Contas do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira - Exercício de 2017
por adm — última modificação 07/02/2022 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo audio/x-realaudio Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Rodapé
por Interlegis — última modificação 27/01/2025 21h01
Arquivo PDF document LEIORGNICADOMUNICPIODECACHOEIRABA2018.pdf
por adm — última modificação 22/07/2019 09h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Window Octet Stream Matérias Legislativa
por Abimael Pinho — publicado 21/01/2026
Localizado em Processo Legislativo
Vitória Histórica para o Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum em Cachoeira
por Abimael Pinho — publicado 08/04/2025
Em um marco significativo para a preservação da cultura e da história local, o projeto de lei nº 02/2025 aprovado por unanimidade, propondo a declaração do Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum, conhecido carinhosamente como Terreiro de Mãe Baratinha, como Patrimônio Histórico e Cultural Material e Imaterial do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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