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Arquivo LEI 1.298/2022
por adm última modificação 11/10/2023 10h51
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.308/2023
por adm última modificação 09/10/2023 12h37
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009
por adm última modificação 09/01/2019 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006
por adm última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005
por adm última modificação 27/12/2018 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003
por adm última modificação 10/08/2018 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997
por adm última modificação 09/11/2018 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo object code Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por adm última modificação 09/11/2018 10h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005
por adm última modificação 09/11/2018 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001
por adm última modificação 05/11/2018 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008