Câmara Municipal da Cachoeira

PRESIDENTE DA CÂMARA PROMULGA DUAS NOVAS LEIS: por Jornalista Camilla Souza — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/12/2018 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
LEI 1.291/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h20
“Dispõe sobre o Projeto de Introdução do Dia Treze de Junho, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/12/2018 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003

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