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Arquivo Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no município de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo object code Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Engenho Novo
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
14ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (29)
por Jornalista Camilla Souza — publicado 29/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Declara de Utilidade Pública Municipal a Chancelaria Internacional Brasil - Israel
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo object code Cria a Comenda Salustiano Coelho de Araújo
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
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