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Arquivo LEI 1.287/2022
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 10h01
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE E SEGREDO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo audio/x-realaudio Altera o anexo V da Lei 742/2007 - Fixa o quantitativo dos cargos efetivos da Câmara
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/11/2018 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/01/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo ECMAScript program Modifica a Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/11/2018 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Windows icon Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI 1.310/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h38
“Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos financeiros do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio, decorrentes do antigo Projeto Monumenta, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001
por Jornalista Camilla Souza última modificação 10/08/2018 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Octet Stream Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI 1.317/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.299/2022
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 10h54
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022