Câmara Municipal da Cachoeira

LEI1.301/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 11h33
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Matérias Legislativas: por adm — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 16h56
Localizado em Processo Legislativo
Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno: por adm — última modificação 09/11/2018 10h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Modifica a Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores: por adm — última modificação 09/11/2018 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997: por adm — última modificação 09/11/2018 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005: por adm — última modificação 09/11/2018 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:: por adm — última modificação 09/01/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 27/01/2025 19h44
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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