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LEI 1.295/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h23
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Lei 1.296/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h12
"DISPÕE SOBRE A REGULÇÃO NA ADMISSÃO E DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE SAÚDE - ACS s, NA FORMA QUE DISPÕE O ART.198, § 4°, 5°, 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI 1.298/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 10h51
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO. “
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
LEI 1.299/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 10h54
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
LEI 1.300/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h03
“RECONHECE O RELÓGIO DA TORRE DA IGREJA MATRIZ COMO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI 1.303/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h36
INSTITUI BÔNUS 14° PARA PAGAMENTO A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DA REDE PÚBLICA MUNUCIPAL DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022
LEI 1.304/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
LEI 1.305/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2023
LEI 1.306/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h33
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
LEI 1.307/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 12h37
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.221/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 821/2099, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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Legislação Municipal
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Leis de 2023
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