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Arquivo LEI 1.324/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h42
“DECLARA A ASSOCIAÇÃO DO SAMBA DALVA DAMIANA DE FREITAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHCOEIRA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.325/ 2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.326/ 2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.327/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h43
DECLARA O SAMBA DE RODA DE CACHOEIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.328/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.329/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 11h46
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Ação Social Independente do Distrito de Capoeiruçu.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.330/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 11h49
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Cachoeira e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.331/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 11h50
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.332/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 11h52
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Octet Stream Lei 460.1993 - Revogada
por Jornalista Camilla Souza última modificação 20/07/2018 09h32
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993