Resultado da busca por lei

216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara da Cachoeira realiza Sessão Extraordinária para votar projeto para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem
por Jornalista Camilla Souza publicado 19/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Cachoeira participa de Sessão Solene em São Francisco do Conde
por Jornalista Camilla Souza publicado 29/06/2018 última modificação 11/07/2018 10h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA REALIZA NESTA SEGUNDA-FEIRA (28) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
por Jornalista Camilla Souza publicado 28/11/2022
Câmara Municipal torna a Festa d'Ajuda e a Irmandade de Nossa Senhora d'Ajuda patrimônio histórico cultural e imaterial de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza publicado 23/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 20ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira(31)
por Jornalista Camilla Souza publicado 31/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Com o tema “Cachoeira: de vila à cidade”, Câmara Municipal celebra os 186 anos de elevação da Cidade Heroica
por Jornalista Camilla Souza publicado 03/03/2023
Com o tema “Cachoeira: de vila à cidade”, Câmara Municipal celebra os 186 anos de elevação da Cidade Heroica
por Jornalista Camilla Souza publicado 03/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Justiça e Redação Final
por Jornalista Camilla Souza publicado 25/03/2021 última modificação 21/02/2024 09h19
Manifestar-se sobre a constitucionalidade e legalidade de todos os Projetos de Lei, de Decretos Legislativos e de Resoluções que tramitarem pela Câmara; Analisar o aspecto lógico-gramatical e técnico das proposições, adequando-as à melhor forma legislativa e responsabilizar-se pela redação final dos projetos aprovados;
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Comissões analisam projeto de lei
por Jornalista Camilla Souza publicado 23/03/2021 última modificação 24/03/2021 10h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e definição
por Jornalista Camilla Souza publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição