Câmara Municipal da Cachoeira

Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF: por adm — última modificação 23/01/2019 11h42
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Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências: por adm — última modificação 16/07/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde: por adm — última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006: por adm — última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira: por adm — última modificação 09/10/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira: por adm — última modificação 09/10/2023 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Engenho Novo: por adm — última modificação 23/01/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a Chancelaria Internacional Brasil - Israel: por adm — última modificação 23/01/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Depois de votar projetos em extraordinária, Câmara entra em recesso: por adm — publicado 28/12/2018 — última modificação 28/02/2019 10h11
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