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Arquivo object code Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Engenho Novo
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Acresce e modifica dispositivos da Lei nº 728/2006
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo ODA document Institui o Dia Municipal do Samba de Roda
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Altera o quantitativo de vagas no quadro efetivo de pessoal do Município de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo chemical/x-gaussian-log Institui o Programa Castração Legal
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Octet Stream Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
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