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Arquivo object code Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município
por adm — última modificação 23/01/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Octet Stream Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia
por adm — última modificação 23/01/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira com deslocamento
por adm — última modificação 23/01/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018
por adm — última modificação 23/01/2019 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por adm — última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF
por adm — última modificação 23/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por adm — última modificação 23/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal
por adm — última modificação 23/01/2019 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
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