Câmara Municipal da Cachoeira

Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004: por adm — última modificação 27/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Revoga a Lei Municipal nº 390: por adm — última modificação 20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Regime Especial de contratação de pessoal: por adm — última modificação 20/07/2018 10h16
Dispõe sobre o Regime Especial de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária e revogação da Lei nº 464/93.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Lei 460.1993 - Revogada: por adm — última modificação 20/07/2018 09h32
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 13/07/2018
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 13/07/2018 — última modificação 22/07/2019 09h11
Lei Orgânica do Município de Cachoeira
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Lei Orgânica: por adm — última modificação 13/07/2018 11h11
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Composição e definição: por adm — publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Funções da Câmara Municipal: por adm — publicado 19/02/2018
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
RSS: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h15
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