Câmara Municipal da Cachoeira

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 11h26
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Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h38
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O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:: por adm — última modificação 09/01/2019 10h23
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Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h19
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Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006: por adm — última modificação 27/12/2018 11h51
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Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007: por adm — última modificação 27/12/2018 11h23
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Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005: por adm — última modificação 27/12/2018 11h13
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Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010: por adm — última modificação 27/12/2018 10h48
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Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005: por adm — última modificação 27/12/2018 10h17
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Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997: por adm — última modificação 09/11/2018 10h19
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