Câmara Municipal da Cachoeira

Altera o anexo V da Lei 742/2007 - Fixa o quantitativo dos cargos efetivos da Câmara: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h04
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Altera a Lei 767/2007 - Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h00
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Revoga a Lei Municipal nº 705/2006: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h44
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Alterações na Lei Orgânica - Aumento de salário de algumas categorias: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h39
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Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 11h17
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Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006

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