Câmara Municipal da Cachoeira

Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Presidente suspende Sessão desta segunda-feira por causa de manifestação: por Jornalista Camilla Souza — publicado 24/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Revoga a Lei Municipal nº 390: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Regime Especial de contratação de pessoal: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 10h16
Dispõe sobre o Regime Especial de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária e revogação da Lei nº 464/93.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Lei 460.1993 - Revogada: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 09h32
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 13/07/2018
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Lei Orgânica Municipal: por Jornalista Camilla Souza — publicado 13/07/2018 — última modificação 22/07/2019 09h11
Lei Orgânica do Município de Cachoeira
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Lei Orgânica: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 13/07/2018 11h11
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Câmara de Cachoeira participa de Sessão Solene em São Francisco do Conde: por Jornalista Camilla Souza — publicado 29/06/2018 — última modificação 11/07/2018 10h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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