Leis de 2011
https://www.cachoeira.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2011
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal
https://www.cachoeira.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2011/dispoe-sobre-a-criacao-do-servico-de-inspecao-municipal/view
No publisher2019-01-09T14:06:44ZFileDispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos
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No publisher2019-01-09T14:08:22ZFileConcede reajuste na ordem 5% e 7% a todos os servidores do município de Cachoeira
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No publisher2019-01-09T14:09:39ZFileDispõe sobre a criação do Curso de Extensão de Ensino aos alunos da Rede Pública
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No publisher2019-01-09T14:10:48ZFileDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Criança Alegre
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No publisher2019-01-09T14:14:33ZFileAltera dispositivos das Leis Municipais nº 736/2006; 666/2004 e 792/2008
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No publisher2019-01-09T14:23:31ZFileDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência
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No publisher2019-01-09T14:25:36ZFileDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachoeira de Karatê Guerreiros
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No publisher2019-01-09T14:27:34ZFileAltera o anexo único da Lei Municipal 745/2007
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No publisher2019-01-09T14:28:38ZFileAutoriza o Poder Executivo doar terreno de propriedade do município, situado no Bairro da Faceira
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No publisher2019-01-10T13:05:21ZFileAltera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997
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No publisher2019-01-10T13:10:38ZFileInstitui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata
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No publisher2019-01-10T13:11:37ZFileAmplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010
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No publisher2019-01-10T13:12:48ZFileConcede revisão na ordem de 6,36% ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira
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No publisher2019-01-10T13:25:08ZFileConcede reajuste na ordem de 7% a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal da Cachoeira
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No publisher2019-01-10T13:30:42ZFileAutoriza a implantação do uso do Posto Retransmissor de Sinal de TV, Canal 15
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No publisher2019-01-10T13:32:10ZFileAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar de 50% do total fixado no orçamento vigente
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No publisher2019-01-10T13:33:47ZFileInstitui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Cachoeira
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No publisher2019-01-10T13:34:43ZFileInstitui e regulamenta os serviços de Transporte Coletivo Escolar
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No publisher2019-01-10T13:36:03ZFileAutoriza o Município a instituir o Serviço Social Escolar nas Escolas Municipais de Cachoeira
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No publisher2019-01-10T13:37:37ZFileDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Artística de Santiago do Iguape
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No publisher2019-01-10T13:38:47ZFileAutoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de bens municipais mediante concessão
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No publisher2019-01-10T13:41:05ZFileAltera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009
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No publisher2019-01-10T13:42:02ZFileDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola do Distrito de Santiago do Iguape
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No publisher2019-01-10T14:18:34ZFileCria mais 03 cargos de secretários municipais
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No publisher2019-01-10T14:23:52ZFile