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Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar de 60% do total do orçamento vigente - Leia mais…
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fanfarra Jovem de Capoeiruçu - FANJOC - Leia mais…
Dispõe sobre a denominação de Praça no Povoado de São Francisco do Paraguaçu - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto GENYMAR - Projetos de incentivo à educação e ações sociais - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Artístico e Cultural Raízes do Iguape - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores e Marisqueiros - Leia mais…
Institui o Diploma Mérito Educativo - Leia mais…
Cria o Programa Antidrogas no município de Cachoeira - Leia mais…
Concede 40 horas semanais ao professores em efetiva sala de aula - Leia mais…
Institui o Programa de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação do Município da Cachoeira - Leia mais…
Institui a Ficha Limpa Municipal estabelecendo critério para contratação de cargos em comissão nos poderes Legislativo e Executivo Municipal - Leia mais…
Regulamenta o direito do servidor à licença para tratamento de saúde e férias - Leia mais…
Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal - Leia mais…
Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito e vice-prefeito do município de Cachoeira, para a legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2013 - Leia mais…
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos secretários do Poder Executivo Municipal de Cachoeira, para a legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2013 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão - Leia mais…
Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Cachoeira - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo comprar um terreno no distrito de Santiago do Iguape - Leia mais…
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de origem africana e afro-brasileira no município de Cachoeira - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo do município de Cachoeira, doar uma área de terreno para construção da APAE de Cachoeira - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Seguidores de São Gerônimo - Leia mais…
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