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Dispõe sobre a Isenção de desempregado carente de pagamento de taxa de inscrição em concurso público promovido pelo município
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Dispõe sobre o incentivo fiscal para o apoio à realização de projetos culturais no âmbito do município de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 10h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Fica instituída no município a "Gincana Estudantil do Saber"
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao orçamento vigente
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h09
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Atos dos Apóstolos
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h11
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um prédio em estado de ruína, situado no povoado do Alecrim
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Cria o Conselho Municipal do Idoso
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Institui o "Prêmio Cultural Cidade da Cachoeira"
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h20
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
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