Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.325/ 2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
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Câmara da Cachoeira aprova PL que autoriza complementação para pagamento do Piso Salarial da Enfermagem: por adm — publicado 20/09/2023
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LEI 1.304/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Projeto que prevê reajuste salarial é votado em Sessão Extraordinária: por adm — publicado 23/02/2018
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores Municipais para ajustar ao Piso Nacional: por adm — última modificação 16/07/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Acresce e modifica dispositivos da Lei nº 728/2006: por adm — última modificação 23/01/2019 13h00
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Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira: por adm — última modificação 23/01/2019 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
LEIORGNICADOMUNICPIODECACHOEIRABA2018.pdf: por adm — última modificação 22/07/2019 09h10
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Lei Orgânica: por adm — última modificação 13/07/2018 11h11
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências: por adm — última modificação 16/07/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019

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