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Arquivo Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/11/2018 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo object code Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/11/2018 10h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/11/2018 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001
por Jornalista Camilla Souza última modificação 05/11/2018 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005
por Jornalista Camilla Souza última modificação 24/09/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo LEI 1.273/2022
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 13h20
Altera a LEI 1.264 e de 2021, que criou o “AUXÍLIO EMERGENCIAL JULIA SOUZA GOMES” no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de corona vírus (COVID -19) na forma que indica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo object code O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/01/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007
por Jornalista Camilla Souza última modificação 27/12/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005
por Jornalista Camilla Souza última modificação 27/12/2018 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Octet Stream Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária
por Jornalista Camilla Souza última modificação 05/11/2018 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008