Leis de 2006

por adm — publicado 28/09/2018 11h04, última modificação 28/09/2018 11h04

Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bens municipais mediante concessão - REVOGADA

Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bens municipais mediante concessão - REVOGADA - Leia mais…

Fica instituído o Dia da Bíblia

Fica instituído o Dia da Bíblia - Leia mais…

Fica instituído o Dia dos Evangélicos

Fica instituído o Dia dos Evangélicos - Leia mais…

Dispõe sobre a destinação dos recursos dos orçamentos do município às entidades de direito privado sem fins lucrativos

Dispõe sobre a destinação dos recursos dos orçamentos do município às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…

Dispõe sobre os atos de limpeza pública no município

Dispõe sobre os atos de limpeza pública no município - Leia mais…

Dispõe sobre a cobrança de pedágio nas estradas vicinais

Dispõe sobre a cobrança de pedágio nas estradas vicinais - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural do Samba de Roda de Dona Dalva

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural do Samba de Roda de Dona Dalva - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar - Leia mais…

Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005

Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005 - Leia mais…

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Dispõe sobre o estabelecimento dos nomes das ruas do Rosarinho

Dispõe sobre o estabelecimento dos nomes das ruas do Rosarinho - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Santiago do Iguape

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Santiago do Iguape - Leia mais…

Cria o Conselho Municipal de Educação

Cria o Conselho Municipal de Educação - Leia mais…

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública o Museu de Arte Sacra do Recôncavo

Declara de Utilidade Pública o Museu de Arte Sacra do Recôncavo - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesquisa em Cultura Popular e Música Tradicional

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesquisa em Cultura Popular e Música Tradicional - Leia mais…

Estrutura a Controladoria no âmbito da Administração Pública Municipal

Estrutura a Controladoria no âmbito da Administração Pública Municipal - Leia mais…

Institui o Calendário Turístico e Cultural do município de Cachoeira

Institui o Calendário Turístico e Cultural do município de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar pontos e sinalizar com placas para embarque e desembarque de passageiros dos transportes alternativos

Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar pontos e sinalizar com placas para embarque e desembarque de passageiros dos transportes alternativos - Leia mais…

Dispõe sobre criação, implantação e manutenção do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Cachoeira

Dispõe sobre criação, implantação e manutenção do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a remuneração dos vereadores de Cachoeira para a Legislatura de 2005 a 2008

Dispõe sobre a remuneração dos vereadores de Cachoeira para a Legislatura de 2005 a 2008 - Leia mais…

Dispõe sobre a criação da Escola de Artes da Terceira Idade

Dispõe sobre a criação da Escola de Artes da Terceira Idade - Leia mais…

Plano Diretor Participativo - 2006

Plano Diretor Participativo - 2006 - Leia mais…

Dispõe sobre a Política Urbana do Município e Institui o Plano Diretor Urbano do Município

Dispõe sobre a Política Urbana do Município e Institui o Plano Diretor Urbano do Município - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de propriedade do Município, situada no Distrito de Santiago do Iguape

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de propriedade do Município, situada no Distrito de Santiago do Iguape - Leia mais…

Cria a Escola Pública Municipal de Informática

Cria a Escola Pública Municipal de Informática - Leia mais…

Dispõe sobre a localização e funcionamento do comércio formal em logradouros públicos do Município de Cachoeira

Dispõe sobre a localização e funcionamento do comércio formal em logradouros públicos do Município de Cachoeira - Leia mais…

Institui e regulamenta o serviço de Moto-Taxi

Institui e regulamenta o serviço de Moto-Taxi - Leia mais…

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2007

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2007 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com a Minerva e a Lira Ceciliana para fomentar as Escolas Filarmônicas

Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com a Minerva e a Lira Ceciliana para fomentar as Escolas Filarmônicas - Leia mais…

Dispõe sobre o estabelecimento de nomes de ruas, avenidas e praças do Bairro do Tororó

Dispõe sobre o estabelecimento de nomes de ruas, avenidas e praças do Bairro do Tororó - Leia mais…

Anexos do Plano Diretor Urbano

Anexos do Plano Diretor Urbano - Leia mais…

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