Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal da Cachoeira
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
SAPL
CORREIO LEGISLATIVO
PORTAL TRANSPARÊNCIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
219
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 1.309/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 12h38
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI 1.306/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Lei Orgânica Municipal
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
13/07/2018
—
última modificação
22/07/2019 09h11
Lei Orgânica do Município de Cachoeira
Localizado em
Leis
Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/01/2019 12h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias está em pauta na Câmara
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
17/06/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI 1.307/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 12h37
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.221/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 821/2099, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Revoga a Lei Municipal nº 390
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1994
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
publicado
13/07/2018
Localizado em
Leis
LEI 1.328/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 13h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
22