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Lei Orgânica Municipal
por Tayse Souza Santos publicado 13/07/2018 última modificação 22/07/2019 09h11
Lei Orgânica do Município de Cachoeira
Localizado em Leis
Arquivo Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar
por Tayse Souza Santos última modificação 11/01/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 390
por Tayse Souza Santos última modificação 20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis publicado 13/07/2018
Localizado em Leis
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentária Anual 2015 - LOA
por Tayse Souza Santos última modificação 22/01/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentária Anual 2014 - LOA
por Tayse Souza Santos última modificação 11/01/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2016
por Tayse Souza Santos última modificação 22/01/2019 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014
por Tayse Souza Santos última modificação 11/01/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018