Resultado da busca por lei

218 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1.309/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h38
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI 1.306/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei Orgânica Municipal
por Jornalista Camilla Souza publicado 13/07/2018 última modificação 22/07/2019 09h11
Lei Orgânica do Município de Cachoeira
Localizado em Leis
Arquivo Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/01/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo LEI 1.307/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h37
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.221/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 821/2099, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 390
por Jornalista Camilla Souza última modificação 20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis publicado 13/07/2018
Localizado em Leis
Arquivo LEI 1.328/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentária Anual 2015 - LOA
por Jornalista Camilla Souza última modificação 22/01/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015