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Arquivo object code Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por adm — última modificação 09/11/2018 10h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005
por adm — última modificação 09/11/2018 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001
por adm — última modificação 05/11/2018 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005
por adm — última modificação 24/09/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo LEI 1.329/2023
por adm — última modificação 11/10/2023 11h46
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Ação Social Independente do Distrito de Capoeiruçu.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.283/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h42
“Reconhece a Fundação Casa Paulo Dias Adorno como Patrimônio Histórico de Cachoeira”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.293/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h12
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ou parceria com empresa detentora de marca/exclusividade da FLICA – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE CACHOEIRA, BAHIA (Lei Municipal nº 1.272/2021), e dá outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo object code O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:
por adm — última modificação 09/01/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007
por adm — última modificação 27/12/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005
por adm — última modificação 27/12/2018 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
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