Câmara Municipal da Cachoeira

Comissão de Justiça e Redação Final: por adm — publicado 25/03/2021 — última modificação 22/04/2025 17h41
Manifestar-se sobre a constitucionalidade e legalidade de todos os Projetos de Lei, de Decretos Legislativos e de Resoluções que tramitarem pela Câmara; Analisar o aspecto lógico-gramatical e técnico das proposições, adequando-as à melhor forma legislativa e responsabilizar-se pela redação final dos projetos aprovados;
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Composição e definição: por adm — publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Cria a Comenda Salustiano Coelho de Araújo: por adm — última modificação 23/01/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia: por adm — última modificação 23/01/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF: por adm — última modificação 23/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências: por adm — última modificação 16/07/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde: por adm — última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006: por adm — última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira: por adm — última modificação 09/10/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023

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