Leis de 2007

por adm — publicado 19/10/2018 12h08, última modificação 19/10/2018 12h08

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…

Fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária

Fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária - Leia mais…

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal - Centro de Estudos Raízes do Recôncavo

Declara de Utilidade Pública Municipal - Centro de Estudos Raízes do Recôncavo - Leia mais…

Dispõe sobre o Processo Seletivo Público e criação de emprego público no âmbito da administração pública municipal

Dispõe sobre o Processo Seletivo Público e criação de emprego público no âmbito da administração pública municipal - Leia mais…

Dispõe sobre aumento concedido aos servidores públicos municipais

Dispõe sobre aumento concedido aos servidores públicos municipais - Leia mais…

Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB - Leia mais…

Dispõe sobre os critérios para distribuição de Cesta Básica

Dispõe sobre os critérios para distribuição de Cesta Básica - Leia mais…

Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde

Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde - Leia mais…

Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP

Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP - Leia mais…

Revoga todas as leis que outorgaram nomes de pessoas vivas a bens e logradouros públicos

Revoga todas as leis que outorgaram nomes de pessoas vivas a bens e logradouros públicos - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro do Caquende

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro do Caquende - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural e Escola de Mecânica do Futuro

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural e Escola de Mecânica do Futuro - Leia mais…

Dispõe sobre a criação de Serviço de Saúde Móvel na Sede do Município de Cachoeira

Dispõe sobre a criação de Serviço de Saúde Móvel na Sede do Município de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre o estabelecimento de nome de rua no distrito de Belém

Dispõe sobre o estabelecimento de nome de rua no distrito de Belém - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão - Leia mais…

Altera valores da Tabela III do Código Tributário e de Rendas do Município

Altera valores da Tabela III do Código Tributário e de Rendas do Município - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar ao orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar ao orçamento vigente - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal - Grupo de Capoeira Espaço Aberto

Declara de Utilidade Pública Municipal - Grupo de Capoeira Espaço Aberto - Leia mais…

Dispõe sobre a denominação da Praça no Bairro da Matinha

Dispõe sobre a denominação da Praça no Bairro da Matinha - Leia mais…

Dispõe sobre o estabelecimento de nome de rua da cidade

Dispõe sobre o estabelecimento de nome de rua da cidade - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão - Leia mais…

Regulamenta Tabela de Preços de Construção

Regulamenta Tabela de Preços de Construção - Leia mais…

Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Cachoeira

Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…

Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal da Cachoeira

Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2007

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2007 - Leia mais…

Aumenta os quantitativos de alguns cargos de provimento efetivo

Aumenta os quantitativos de alguns cargos de provimento efetivo - Leia mais…

Ações do documento