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Arquivo audio/x-realaudio Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por adm — última modificação 09/10/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.305/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 11h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por adm — última modificação 09/10/2023 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Composição e definição
por adm — publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo LEI 1. 290/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h17
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde • ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9” e § 11 da Constituição Federal, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por adm — última modificação 23/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município
por adm — última modificação 23/01/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no município de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
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