Câmara Municipal da Cachoeira

Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h48
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LEI1.297/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h47
“RECONHECER A HEROICA CIDADE CARTAGENA DE INDIAS COMO CIDADE CÓIRMÃ DA HEROICA CACHOEIRA. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Legislativo aprova projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal no município: por Jornalista Camilla Souza — publicado 08/03/2023
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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LEI 1.305/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h23
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LEI 1. 290/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h17
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde • ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9” e § 11 da Constituição Federal, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022

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