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Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
23/01/2019 11h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
09/10/2023 11h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
LEI 1.305/2023
por
adm
—
última modificação
09/10/2023 11h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
09/10/2023 11h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Composição e definição
por
adm
—
publicado
19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
LEI 1. 290/2022
por
adm
—
última modificação
11/10/2023 10h17
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde • ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9” e § 11 da Constituição Federal, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por
adm
—
última modificação
23/01/2019 11h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município
por
adm
—
última modificação
23/01/2019 12h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
21/07/2022 16h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no município de Cachoeira
por
adm
—
última modificação
23/01/2019 13h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
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