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Arquivo Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal
por adm — última modificação 11/01/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo audio/x-realaudio Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo audio/x-realaudio ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
por adm — última modificação 31/03/2022 11h31
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
por adm — última modificação 31/03/2022 11h31
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Funções da Câmara Municipal
por adm — publicado 19/02/2018
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual
por adm — última modificação 09/01/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo audio/x-realaudio Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 12h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo ODA document Institui o Dia Municipal do Samba de Roda
por adm — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
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