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Arquivo object code Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Dispõe sobre alteração dos serviços de vigilância sanitária do que se trata o parágrafo 4º da Lei nº 804/2009
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 31/03/2022 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Windows icon Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 07/02/2022 09h44
Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de cachoeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para ajustar ao Piso Nacional.
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 16/07/2021 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA AJUSTAR AO PISO NACIONAL
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
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